Lei Ordinária nº 8.440, de 26 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8440
Ano
2018
Data
26/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/05/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba nº 700, zona cadastral nº 54, em lugar denominado Fazenda da Chácara, neste Município, e altera texto do artigo 23, item 2, da Lei Municipal nº 2.418 de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba nº 700, zona cadastral nº 54, em lugar denominado Fazenda da Chácara, neste Município, e altera texto do artigo 23, item 2, da Lei Municipal nº 2.418 de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica