Lei Ordinária nº 8.458, de 24 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8458
Ano
2018
Data
24/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI - DIA - MUNICIPAL - CONSCIENTIZAÇÃO - AUTISMO
Observação
Assuntos
- Dia Municipal
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica