Lei Ordinária nº 8.510, de 04 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8510
Ano
2018
Data
04/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico AMMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo em conformidade com a Lei Municipal no 2.418, para as áreas que menciona e inclui atividades
nas categorias de uso - Carga e Recarga de Extintores de Incêndio - Fica incluído no Anexo II - Categoria de Uso, item 03.02. Serviço de Bairro 1 - SB/1 a atividade “03.02.57. Lava Jato - sem descarte de resíduos
nas categorias de uso - Carga e Recarga de Extintores de Incêndio - Fica incluído no Anexo II - Categoria de Uso, item 03.02. Serviço de Bairro 1 - SB/1 a atividade “03.02.57. Lava Jato - sem descarte de resíduos
Indexação
Altera zoneamento de uso e ocupação do solo em conformidade com a Lei Municipal no 2.418, para as áreas que menciona e inclui atividades
nas categorias de uso - Carga e Recarga de Extintores de Incêndio - Fica incluído no Anexo II - Categoria de Uso, item 03.02. Serviço de Bairro 1 - SB/1 a atividade “03.02.57. Lava Jato - sem descarte de resíduos
nas categorias de uso - Carga e Recarga de Extintores de Incêndio - Fica incluído no Anexo II - Categoria de Uso, item 03.02. Serviço de Bairro 1 - SB/1 a atividade “03.02.57. Lava Jato - sem descarte de resíduos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica