Lei Ordinária nº 8.547, de 26 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8547
Ano
2018
Data
26/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial da AMMMG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019 - orçamento
Indexação
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019 - orçamento - 2019
Observação
Republicado por Incorreção em 16/01/2019.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.110, de 10 de janeiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.114, de 11 de janeiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.128, de 24 de janeiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.129, de 25 de janeiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.155, de 14 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.169, de 26 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.183, de 19 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.195, de 25 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.567, de 25 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.233, de 24 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.232, de 24 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.236, de 06 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.599, de 22 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.596, de 22 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.604, de 07 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.609, de 04 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.608, de 08 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.375, de 12 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.380, de 22 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.612, de 24 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.613, de 24 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.319, de 24 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.397, de 25 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.615, de 30 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.413, de 02 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.618, de 23 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.435, de 23 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.434, de 23 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.448, de 05 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.637, de 30 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.636, de 30 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.561, de 22 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.662, de 02 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.666, de 09 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.667, de 09 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.680, de 20 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.679, de 20 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.611, de 27 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.617, de 30 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.616, de 30 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica