Lei Ordinária nº 8.552, de 14 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8552
Ano
2019
Data
14/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2019
Veículo de Publicação
Jornal Oficial da AMMMG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição de datas comemorativas no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a instituição de datas comemorativas no Município de Divinópolis e dá outras providências - consultas - consulta - audiência - audiências - públicas - pública - definição - critério - alta - significação - ampla - divulgação - data - comemorativa - comprovação - realização - reuniões - reunião
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
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Anexos Norma Jurídica