Lei Ordinária nº 5.002, de 06 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5002
Ano
2001
Data
06/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/03/2001
Veículo de Publicação
Participação nº 10
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO Nº 356/2000, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE, VISANDO A FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Indexação
Observação
Publicado no Jornal Oficial Participação nº 10 de 05/03/2011 a 11/03/2001.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica