Decreto do Executivo nº 13.552, de 12 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
13.552
Ano
2020
Data
12/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2019
Veículo de Publicação
Jornal Oficial da AMMMG
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios no Município de Divinópolis, com o intuito de evitar a proliferação do mosquito transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika, além de animais peçonhentos e dá outras providências.
Indexação
Notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios no Município de Divinópolis, com o intuito de evitar a proliferação do mosquito transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika, além de animais peçonhentos e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 7.704, de 20 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica