Decreto do Executivo nº 13.799, de 02 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
13.799
Ano
2020
Data
02/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2020
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Promove a liberação de atividades suspensas em decorrência da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 13.771, de 24 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica