Lei Ordinária nº 4.028, de 19 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4028
Ano
1996
Data
19/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/1996
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta o uso e a ocupação do solo em gleba da zona trinta e três, no Bairro Esplanada.
Indexação
Regulamenta o uso e a ocupação do solo em gleba da zona trinta e três, no Bairro Esplanada.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
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Anexos Norma Jurídica