Lei Ordinária nº 8.785, de 14 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8785
Ano
2020
Data
14/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2020
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 4.007 de 28 de Junho de 1996, que dispõe sobre a Utilidade Pública do Conselho Comunitário Rural do Inhame e Jatobá, com sede e foro neste município.
Indexação
Altera a Lei 4.007 de 28 de Junho de 1996, que dispõe sobre a Utilidade Pública do Conselho Comunitário Rural do Inhame e Jatobá, com sede e foro neste município.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.007, de 28 de junho de 1996
Anexos Norma Jurídica