Lei Ordinária nº 4.007, de 28 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4007
Ano
1996
Data
28/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/1996
Veículo de Publicação
JORNAL AGENTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Inhame e Jatobá, com sede e foro neste Município.
Indexação
Declara - utilidade - pública - Conselho - Comunitário - Inhame - Jatobá
Observação
Assuntos
- Entidades Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.404, de 14 de outubro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.785, de 14 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica