Decreto do Executivo nº 14.413, de 11 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
14.413
Ano
2021
Data
11/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Homologa os termos de adesão à ampliação da carga horária de 81 horas atividade/mês para 125 horas atividades/mês, firmados Educadores II – Inglês.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.290, de 15 de fevereiro de 2011
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 13.715, de 13 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica