Lei Ordinária nº 7.290, de 15 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7290
Ano
2011
Data
15/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/02/2011
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Plano de Carreira - Plano - Carreira - Cargos - Cargo - Salários - Servidores - Educação - Poder Executivo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.330, de 18 de abril de 2011
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 10.958, de 21 de janeiro de 2013
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 11.340, de 17 de janeiro de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.825, de 20 de maio de 2014
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 11.715, de 19 de janeiro de 2015
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 11.714, de 19 de janeiro de 2015
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 11.751, de 02 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.083, de 21 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.410, de 16 de fevereiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.673, de 19 de dezembro de 2019
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.636, de 09 de janeiro de 2020
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 14.413, de 11 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.959, de 21 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.984, de 24 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.109, de 04 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.299, de 30 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.527, de 14 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica