Lei Complementar nº 23, de 11 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
23
Ano
1995
Data
11/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/08/1995
Veículo de Publicação
JORNAL AGENTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 022, DE TRÊS DE MARÇO DE 1.995, QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
ESTABELECE A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 022, DE TRÊS DE MARÇO DE 1.995 - CONSELHO - MUNICIPAL - SAÚDE
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 22, de 03 de março de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 138, de 17 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica