Lei Ordinária nº 8.864, de 09 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8864
Ano
2021
Data
09/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/07/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas(discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas(discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica