Lei Ordinária nº 5.182, de 08 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5182
Ano
2001
Data
08/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI - SEMANA MUNICIPAL - DOAÇÃO - VOLUNTÁRIA - SANGUE - HEMOCOMPONENTES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica