Decreto do Executivo nº 14.750, de 25 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
14.750
Ano
2021
Data
25/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 11.122, de 14 de junho de 2013, que "dispõe sobre os requisitos específicos de qualificação das organizações sociais, e adota outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica