Decreto do Executivo nº 11.122, de 14 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
11122
Ano
2013
Data
14/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS ESPECÍFICOS DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REQUISITOS - ESPECÍFICOS - QUALIFICAÇÃO - ORGANIZAÇÕES - SOCIAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 7.514, de 13 de fevereiro de 2012
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 7.565, de 28 de junho de 2012
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 7.628, de 20 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.750, de 25 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica