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Decreto do Executivo nº 14.861, de 27 de janeiro de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do Executivo

Número

14.861

Ano

2022

Data

27/01/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/01/2022

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Prorroga os pagamentos de gratificação concedidos pelos decretos que menciona, em caráter precário.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto do Executivo nº 15.104, de 31 de maio de 2022
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto do Executivo nº 15.133, de 20 de junho de 2022
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto do Executivo nº 15.129, de 20 de junho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 15.181, de 14 de julho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 15.189, de 19 de julho de 2022
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto do Executivo nº 15.410, de 09 de dezembro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



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