Lei Ordinária nº 8.972, de 10 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8972
Ano
2022
Data
10/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/02/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 8.796, de 1º de março de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com o de propriedade de Sr. Antônio Eustáquio Pinto”.
Indexação
Altera a Lei nº 8.796, de 1º de março de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com o de propriedade de Sr. Antônio Eustáquio Pinto”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.796, de 01 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica