Decreto do Executivo nº 9.746, de 10 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
9746
Ano
2010
Data
10/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 066, DE 30 DE AGOSTO DE 2000.
Indexação
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 066, DE 30 DE AGOSTO DE 2000.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 66, de 30 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica