Decreto do Executivo nº 15.565, de 06 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
15.565
Ano
2023
Data
06/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/2023
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL-DOMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros composiçao do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Divinópolis/MG - COMSEANS.
Indexação
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros composiçao do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Divinópolis/MG - COMSEANS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.198, de 06 de junho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.217, de 17 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica