Lei Ordinária nº 9.186, de 25 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9186
Ano
2023
Data
25/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial - DOMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências - deficiência - cor amarela - depressão - ansiedade - transtorno bipolar - esquizofrenia - desordens de neurodesenvolvimento - TDAH - dislexia - doenças crônicas - diabetes - doença celíaca - doenças auditivas - doenças autoimunes -perda auditiva total ou parcial - baixa visão - cegueira parcial - daltonismo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.306, de 01 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica