Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
03/01/2023
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cordão de girassol
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências".
Indexação
"Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências".
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Documento: OFLEG Nº 015/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-151/2022, 169/2022, 172/2022 e 001/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/04/2023.
Documento: OFLEG Nº 015/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-151/2022, 169/2022, 172/2022 e 001/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 11/04/2023.