Lei Ordinária nº 3.789, de 16 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3789
Ano
1995
Data
16/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/1995
Veículo de Publicação
JORNAL A SEMANA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NÚMERO 3.100, DE NOVE DE ABRIL DE 1.992, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SE NOMEAR LOGRADOUROS, VIAS, PRÉDIOS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O INCISO IV.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.100, de 09 de abril de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.452, de 23 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica