Lei Ordinária nº 4.452, de 23 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4452
Ano
1998
Data
23/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/12/1998
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação dos próprios públicos e identificação dos imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências - critérios - critério - logradouro
Indexação
denominação - próprios - públicos - identificação - imóveis - urbanos - rurais - critérios - critério - logradouro - denominações - logradouros - ruas - critério - prédios - públicos - denominar - público - placa - placas - denominação de rua
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.100, de 09 de abril de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.482, de 23 de novembro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.789, de 16 de maio de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.652, de 26 de novembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.270, de 23 de janeiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.802, de 29 de maio de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.656, de 01 de julho de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.357, de 09 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.693, de 08 de agosto de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.890, de 06 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.504, de 10 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.005, de 28 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica