Decreto do Executivo nº 15.861, de 27 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
15.861
Ano
2023
Data
27/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia os membros Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 13.446, de 05 de setembro de 2019
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 14.414, de 14 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.501, de 31 de janeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 16.617, de 25 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica