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Decreto do Executivo nº 16.501, de 31 de janeiro de 2025

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do Executivo

Número

16.501

Ano

2025

Data

31/01/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

07/02/2025

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera os Decretos que menciona.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Decreto do Executivo nº 14.207, de 15 de fevereiro de 2021
    Altera o(a)  Decreto do Executivo nº 14.211, de 16 de fevereiro de 2021
    Altera o(a)  Decreto do Executivo nº 15.861, de 27 de setembro de 2023
    Altera o(a)  Decreto do Executivo nº 16.200, de 06 de junho de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica

    16.501_extrato_publicacao.pdf


    OpenAPI