Lei Ordinária nº 9.309, de 01 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9309
Ano
2023
Data
01/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal das Altas Habilidades-Superdotação a ser celebrada anualmente na semana do dia 10 de agosto.
Indexação
Institui a Semana Municipal das Altas Habilidades-Superdotação a ser celebrada anualmente na semana do dia 10 de agosto - sociedade civil - associações - instituições de ensino - neurodivergência
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.379, de 17 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica