Lei Ordinária nº 9.315, de 15 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9315
Ano
2023
Data
15/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera as Leis nº 9.246, de 21 de agosto de 2023, e nº 9.273, de 02 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da Organização Comunitária Nova Vida - Projeto Quero Viver.
Indexação
Altera as Leis nº 9.246, de 21 de agosto de 2023, e nº 9.273, de 02 de outubro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da Organização Comunitária Nova Vida - Projeto Quero Viver - gerdau - aços longos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.246, de 21 de agosto de 2023
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.273, de 02 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica