Lei Ordinária nº 9.339, de 16 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9339
Ano
2024
Data
16/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito especial no montante de R$ 1.739.404,73 (um milhão setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos).
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Especial no montante de R$ 1.739.404,73 (um milhão setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 16.053, de 16 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica