Decreto do Executivo nº 16.107, de 21 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
16.107
Ano
2024
Data
21/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 11.976.379,15.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica