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Decreto do Executivo nº 2.874, de 04 de junho de 1998

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto do Executivo

Número

2874

Ano

1998

Data

04/06/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

dec2874_-_atualizado.pdf

Ementa

Regulamenta a Lei 4.015, de 14 de agosto de 1996 que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas de pequeno vulto.

Indexação

Regulamenta a Lei 4.015, de 14 de agosto de 1996 que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas de pequeno vulto.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Regulamenta o(a)  Lei Ordinária nº 4.015, de 14 de agosto de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 3.265, de 14 de abril de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 8.736, de 13 de janeiro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 7.548, de 13 de março de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 7.891, de 26 de novembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 7.999, de 12 de fevereiro de 2008
    Norma correlata  Decreto do Executivo nº 9.033, de 21 de julho de 2009
    Norma correlata  Decreto do Executivo nº 9.979, de 18 de maio de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Decreto do Executivo nº 13.285, de 30 de maio de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



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