Lei Ordinária nº 3.913, de 22 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3913
Ano
1995
Data
22/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/1995
Veículo de Publicação
JORNAL AGENTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CIDADE UNIVERSITÁRIA A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM EM TRANSPORTE.
Indexação
Observação
Alterada pela Lei nº 3.998/96.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.998, de 26 de junho de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.661, de 01 de julho de 2003
Anexos Norma Jurídica