Lei Ordinária nº 9.530, de 28 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9530
Ano
2025
Data
28/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Divinópolis.
Indexação
Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Divinópolis. Mezaninos - Sobrelojas- pilotis - garagens - área de lazer - taxa de permeabilidade - área de preservação permanente - APP - Polos Geradores de Viagens PGVs - Área edificada computável AEC
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica