Lei Ordinária nº 9.583, de 04 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9583
Ano
2025
Data
04/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o zoneamento do lote 49, quadra 2, zona 35, regulamentando o uso e ocupação desse lote e também do lote 61 da mesma quadra e zona, ambos situados no Bairro Santos Dumont, zona urbana deste município.
Indexação
Dispõe sobre o zoneamento do lote 49 (quarenta e nove), quadra 2 (dois), zona 35 (trinta e cinco), regulamentando o uso e ocupação desse lote e também do lote 61 (sessenta e um) da mesma quadra e zona, ambos situados no Bairro Santos Dumont, zona urbana deste município. equipamento público - Unidade de Atenção Primária à Saúde Porte II - UAPS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica