Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
1591
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 14:04 - Betha Sistemas)
Numeração
- 36/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o zoneamento do lote 49, quadra 2, zona 35, regulamentando o uso e ocupação desse lote e também do lote 61 da mesma quadra e zona, ambos situados no Bairro Santos Dumont, zona urbana deste município.
Indexação
Dispõe sobre o zoneamento do lote 49 (quarenta e nove), quadra 2 (dois), zona 35 (trinta e cinco), regulamentando o uso e ocupação desse lote e também do lote 61 (sessenta e um) da mesma quadra e zona, ambos situados no Bairro Santos Dumont, zona urbana deste município. equipamento público - Unidade de Atenção Primária à Saúde Porte II - UAPS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: OFEXE Nº 656/2025 - Ofício do Executivo
OFÍCIO EM Nº 062/2025 Assunto: Documentação complementar Referência: Projeto de Lei EM nº 036/2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 037/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-035 e 036/2025 e CM-168 e 182/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 02/09/2025.
Documento: OFEXE Nº 656/2025 - Ofício do Executivo
OFÍCIO EM Nº 062/2025 Assunto: Documentação complementar Referência: Projeto de Lei EM nº 036/2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 037/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-035 e 036/2025 e CM-168 e 182/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 02/09/2025.