Lei Ordinária nº 9.659, de 03 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

9659

Ano

2026

Data

03/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/03/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Lei 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, para estabelecer as gratificação para os cargos de Coordenador de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Coordenador de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Indexação

Altera a Lei 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, para estabelecer as gratificação para os cargos de Coordenador de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Coordenador de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Observação

Assuntos