Lei Ordinária nº 9.679, de 19 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9679
Ano
2026
Data
19/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui no âmbito do município de Divinópolis, а Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação, e dá outras providências.
Indexação
Institui no âmbito do município de Divinópolis, а semana de conscientização e incentivo à amamentação, e dá outras providências. Agosto - 4 (quatro) - Dia Municipal de Amamentação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica