Lei Ordinária nº 5.194, de 12 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5194
Ano
2001
Data
12/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública o CLUBE FILATÉLICO CANDIDÉS, com sede e foro neste Município.
Indexação
Declara de utilidade pública o CLUBE FILATÉLICO CANDIDÉS, com sede e foro neste Município.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.642, de 15 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica