Lei Ordinária nº 3.738, de 31 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3738
Ano
1994
Data
31/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/1994
Veículo de Publicação
JORNAL GAZETA DO OESTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atribui o zoneamento de Uso e Ocupação do Solo ao parcelamento Chácaras Siarom, neste Município.
Indexação
Atribui o zoneamento de Uso e Ocupação do Solo ao parcelamento Chácaras Siarom, neste Município.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
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Anexos Norma Jurídica