Lei Ordinária nº 4.454, de 20 de janeiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4454
Ano
1999
Data
20/01/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/01/1999
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.552.500,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), ADEQUANDO O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1999 À NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, APROVADA PELA LEI Nº 4.439, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.439, de 07 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica