Lei Ordinária nº 5.591, de 28 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5591
Ano
2003
Data
28/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/05/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE NOVO ZONEAMENTO PARA OS LOTES LINDEIROS NA RUA PERNAMBUCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANEL RODOVIÁRIO TANCREDO NEVES E A RUA ANÍSIA FERREIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica