Lei Ordinária nº 4.978, de 28 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4978
Ano
2000
Data
28/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/12/2000
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Define para fins de zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.418 a gleba que menciona, situadas no Bairro Fábio Notini.
Indexação
Define para fins de zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.418 a gleba que menciona, situadas no Bairro Fábio Notini.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.284, de 23 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica