Lei Ordinária nº 5.737, de 02 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5737
Ano
2003
Data
02/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/10/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO - COORDENADORIA - MUNICIPAL - DEFESA CIVIL - COMDEC
Observação
Assuntos
- Defesa Civil
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.348, de 09 de maio de 2002
Anexos Norma Jurídica