Lei Ordinária nº 5.845, de 01 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5845
Ano
2004
Data
01/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2004
Veículo de Publicação
Jornal Participação - 160
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.809, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004, NA PARTE REFERENTE À DENOMINAÇÃO DE PROJETO CONSTANTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E INFRA-ESTRUTURA RURAL.
Indexação
ORÇA - RECEITA - FIXA - DESPESA - EXERCÍCIO - 2004.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-015/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.896, de 05 de maio de 2004
Anexos Norma Jurídica