Lei Ordinária nº 5.896, de 05 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5896
Ano
2004
Data
05/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/05/2004
Veículo de Publicação
Participação - 164
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.845, DE 01 DE ABRIL DE 2004, QUE MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE PROJETO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E INFRA-ESTRUTURA RURAL
Indexação
MODIFICA - DENOMINAÇÃO - PROJETO - ORÇAMENTO - CONSTRUÇÃO - CONSERVAÇÃO - PONTES - MATA-BURROS - ESTRADAS RURAIS
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-046/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.845, de 01 de abril de 2004
Anexos Norma Jurídica