Lei Ordinária nº 5.923, de 26 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5923
Ano
2004
Data
26/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2004
Veículo de Publicação
Participação - 167
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal da Poesia e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana Municipal da Poesia e dá outras providências.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-058/2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica