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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 2.914, de 13 de maio de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2914

Ano

1991

Data

13/05/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/05/1991

Veículo de Publicação

JORNAL AGORA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4462_texto_integral.pdf

Ementa

RESTABELECE O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º (QUARTO)DA LEI NÚMERO 2454, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA VERITAS VINCIT.

Indexação

DOAÇÃO - IMÓVEL - LOJA MAÇÔNICA - VERITAS VINCIT - LEI Nº 2454/1988.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.454, de 15 de dezembro de 1988
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI