Lei Ordinária nº 2.916, de 14 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2916
Ano
1991
Data
14/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/1991
Veículo de Publicação
JORNAL DIÁRIO DO OESTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE 97 (NOVENTA E SETE) DA QUADRA 026 (VINTE E SEIS) NO BAIRRO NITERÓI.
Indexação
DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE 97 - BAIRRO NITERÓI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica